5/5/2011 à 0h53 - Vence nesta hoje, 5, a terceira cota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), a popular “Taxa de Lixo”, para os contribuintes que optaram pelo parcelamento. A “Taxa de Lixo” (TRSD) é cobrada no mesmo carnê do IPTU. O atraso no pagamento implica multa de 0,33% ao dia, até o limite de 10%, e juro de mora de 1% ao mês. Quem estiver sem o carnê deve retirar uma segunda via no site da Sefaz. É preciso digitar o número da inscrição do imóvel que consta em qualquer carnê antigo ou na escritura. Para quem não tiver acesso à internet, o serviço é oferecido nos postos da Sefaz nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e Sigas (Serviço Integrado de Atendimento Regional). Outra opção é ir à Central de Atendimento do órgão (Centro, nas imediações da Câmara Municipal), que funciona em esquema de turnão, de 8h às 13h (atendimento ao público).
TJ-BA retoma nesta quarta-feira julgamento sobre monopólio no consignado
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dará prosseguimento, nesta quarta-feira, ao julgamento do mandado de segurança que questiona o monopólio do Banco do Brasil no mercado de crédito consignado para o servidor público. A análise do processo foi iniciada na quarta-feira passada, mas interrompida pelo pedido de vistas da desembargadora Maria da Purificação Silva. Até a suspensão, apenas o relator do caso, Carlos Alberto Dultra Cintra, havia votado, negando o pedido de quebra da exclusividade. No Estado, decreto do governador Jaques Wagner, editado em janeiro do ano passado, concedeu ao banco federal o privilégio de operar sozinho no mercado de aproximadamente 200 mil funcionários públicos. A Associação Brasileira dos Bancos (ABBC), que representa cerca de 90 instituições financeiras de menor porte, e a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre) impetraram um mandado cada contra a prática. A queixa de autoria da ABBC é a que está sob apreciação do pleno do TJ-BA.
Falso policial é preso ao
tentar extorquir madeireiro
Sérgio Souza Falcão Júnior, 38 anos, foi preso em Eunápolis, no sul da Bahia, acusado de tentar se passar por policial civil. Segundo a Polícia Militar, Sérgio foi capturado na noite de domingo tentando extorquir um madeireiro no município de Itagimirim. Ele teria apreendido a motosserra do madeireiro, afirmando que era policial, e pedido R$ 500 para devolver o equipamento. Segundo o Radar 64, o madeireiro transportava uma carga de jaqueira de origem legal pela BR-101. Eles marcaram um local no bairro Motor, às margens da BR-367, para a entrega no dinheiro. No entanto, no momento do pagamento, o madeireiro entregou R$ 200 e Sérgio fugiu sem entregar o equipamento. O falso policial foi preso horas depois na Rua Tupiniquins, no bairro Pequi.
Ziraldo é condenado por má
gestão de verba pública
O escritor e cartunista Ziraldo foi condenado por improbidade administrativa na realização de um festival de humor no Paraná, em 2003. A sentença, emitida em 31 de março pela 2ª Vara Cível Federal de Foz do Iguaçu, condenou 11 dos 13 organizadores do festival – entre eles, o cartunista e seu irmão, Zélio Alves Pinto. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e acusa a organização do primeiro Festival do Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu (FestHumor), bancada por verbas municipais e federais, de ter feito contratações sem licitação, além de pagamentos em duplicidade (remuneração dupla por um único serviço). No processo, consta ainda uma acusação de desvio de verba em uma ação para promoção do turismo em Foz do Iguaçu, custeada pela prefeitura da cidade.
Hospital confirma morte encefálica do piloto Gustavo Sondermann
O Hospital São Luiz confirmou na manhã desta segunda-feira a morte encefálica do piloto Gustavo Sondermann, vítima de um grave acidente no autódromo de Interlagos na tarde do último domingo. A informação já havia sido passada para os familiares no início da noite de domingo. Depois de cumprir o protocolo de investigação de morte encefálica, realizando três exames (dois clínicos e um de método gráfico), o hospital recebeu a conclusão às 10h desta segunda-feira apontando a morte cerebral. A família do piloto já deu entrada nos documentos para doar seus órgãos. Receptores compatíveis já foram localizados. Com isso, o velório deve acontecer nesta terça-feira e o enterro, na quarta. Gustavo Sondermann, da equipe J.Star Racing, competia pela Copa Montana. Na primeira etapa da temporada, em Interlagos, ele foi tocado na quinta volta, logo após uma relargada. O piloto perdeu o controle do carro e na sequência foi atingido por Pedro Boesel na curva do Café.
Abastecer com gasolina é mais vantajoso em todo o País
Os preços do etanol perderam a competitividade sobre a gasolina em todos os Estados brasileiros, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) referentes à semana terminada em 2 de abril। Nos 26 Estados e no Distrito Federal, o consumidor que abastece o veículo com gasolina leva vantagem. Em São Paulo, que concentra quase 60% do consumo de etanol, a gasolina aumentou sua competitividade na semana em relação ao etanol. O preço médio da gasolina no Estado está em R$ 2,628 por litro, o que torna o etanol hidratado competitivo na região até R$ 1,8396. Na média da ANP, o preço em São Paulo ficou em R$ 2,197 por litro, 19,32% acima do ponto de equilíbrio entre gasolina e etanol. Política Livre
